O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deu um passo importante rumo ao próximo concurso público para servidores efetivos. Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a portaria que institui a nova Comissão Especial responsável por organizar, planejar e acompanhar todas as fases preparatórias do certame. A formação do grupo ocorre após declarações da Presidência do tribunal sinalizarem a continuidade dos estudos internos para reposição de pessoal. Com a oficialização da equipe, a expectativa é que os trâmites administrativos ganhem celeridade para a futura escolha da banca organizadora e posterior publicação do edital. O tribunal acumula 667 cargos vagos, com destaque para as áreas de Oficial de Justiça e Tecnologia da Informação.

Atribuições da comissão e liderança dos trabalhos

A Comissão Especial de Concurso Público terá papel decisivo na estruturação da seleção. Dentre as principais atribuições fixadas pela portaria, destacam-se: análise e pareceres sobre as propostas das instituições interessadas em organizar o certame, opinando sobre a contratação da banca; elaboração de diretrizes para o edital, cronograma oficial e conteúdo programático das provas; e fiscalização da execução contratual da banca, gerenciando as etapas do concurso até a homologação final. O grupo será presidido pelo vice-presidente do TJ-PB, desembargador João Batista Barbosa, tendo como substituta a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. A comissão conta ainda com representantes da Vice-Presidência, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC).

Histórico dos estudos e áreas contempladas

Os primeiros passos para a realização do certame remontam a outubro de 2023, quando os trabalhos iniciais foram abertos para dimensionar as necessidades do órgão. O foco das análises abrange o atendimento aos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (NAPEM), à DITEC e às Contadorias das circunscrições judiciárias do estado. Embora o quantitativo final de vagas e a distribuição por cargos dependam do relatório conclusivo da nova comissão, a expectativa mantida pelo tribunal contempla as seguintes áreas de atuação: Serviço Social, Psicologia e Pedagogia (Equipe Multidisciplinar); Psiquiatria (Apoio à Saúde); Contadoria (Área Financeira/Contábil); e Tecnologia da Informação (Infraestrutura, Desenvolvimento e Banco de Dados).