CPPEM NEWS
TJ-PB forma comissão para concurso de servidores
23/07/2026
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deu um passo importante rumo ao próximo concurso público para servidores efetivos. Foi publicada...


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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deu um passo importante rumo ao próximo concurso público para servidores efetivos. Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a portaria que institui a nova Comissão Especial responsável por organizar, planejar e acompanhar todas as fases preparatórias do certame. A formação do grupo ocorre após declarações da Presidência do tribunal sinalizarem a continuidade dos estudos internos para reposição de pessoal. Com a oficialização da equipe, a expectativa é que os trâmites administrativos ganhem celeridade para a futura escolha da banca organizadora e posterior publicação do edital. O tribunal acumula 667 cargos vagos, com destaque para as áreas de Oficial de Justiça e Tecnologia da Informação.
Atribuições da comissão e liderança dos trabalhos
A Comissão Especial de Concurso Público terá papel decisivo na estruturação da seleção. Dentre as principais atribuições fixadas pela portaria, destacam-se: análise e pareceres sobre as propostas das instituições interessadas em organizar o certame, opinando sobre a contratação da banca; elaboração de diretrizes para o edital, cronograma oficial e conteúdo programático das provas; e fiscalização da execução contratual da banca, gerenciando as etapas do concurso até a homologação final. O grupo será presidido pelo vice-presidente do TJ-PB, desembargador João Batista Barbosa, tendo como substituta a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. A comissão conta ainda com representantes da Vice-Presidência, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC).
Histórico dos estudos e áreas contempladas
Os primeiros passos para a realização do certame remontam a outubro de 2023, quando os trabalhos iniciais foram abertos para dimensionar as necessidades do órgão. O foco das análises abrange o atendimento aos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (NAPEM), à DITEC e às Contadorias das circunscrições judiciárias do estado. Embora o quantitativo final de vagas e a distribuição por cargos dependam do relatório conclusivo da nova comissão, a expectativa mantida pelo tribunal contempla as seguintes áreas de atuação: Serviço Social, Psicologia e Pedagogia (Equipe Multidisciplinar); Psiquiatria (Apoio à Saúde); Contadoria (Área Financeira/Contábil); e Tecnologia da Informação (Infraestrutura, Desenvolvimento e Banco de Dados).
Déficit no órgão ultrapassa 600 vacâncias
A necessidade de recomposição do quadro funcional é evidenciada pelos dados do próprio tribunal. Levantamento atualizado aponta que o TJ-PB acumula 667 cargos vagos em sua estrutura funcional. O cargo com maior carência é o de Oficial de Justiça, com 291 vacâncias, seguido por Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação, que registra 161 postos abertos. Também há carências expressivas para Analista Judiciário (geral) com 72 vagas, Analista Judiciário – Desenvolvimento de Sistemas (45), e Analista Judiciário – Psicologia (19), entre outras especialidades. O cenário reforça a urgência do novo certame para garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados à população.
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Estrutura remuneratória e benefícios
De acordo com os dados mais recentes do Portal da Transparência do TJ-PB, a remuneração inicial para os cargos de nível superior e médio apresenta valores atrativos. Para Analista Judiciário, o vencimento básico inicial é de R$ 7.244,79, podendo atingir R$ 14.080,45 no topo da carreira. Já para Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, o vencimento básico inicial é de R$ 5.553,66, com teto de R$ 10.793,69. Além disso, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação, que varia de 5% a 30% conforme a titulação acadêmica. Para o cargo de Oficial de Justiça, somam-se a Indenização de Transporte (R$ 1.684,62) e o Adicional de Risco de Vida (R$ 2.105,78). O último concurso amplo para o quadro de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba foi realizado em 2012, contemplando oportunidades para analistas e técnicos em diversas especialidades. A formação da nova comissão representa um avanço concreto para suprir o déficit histórico e renovar o quadro funcional do Judiciário paraibano.