Concurso Prefeitura de Custódia PE: 1.203 vagas

A Prefeitura de Custódia, no Sertão do Moxotó pernambucano, deu um passo decisivo para a realização de seu próximo concurso público. De acordo com o Termo de Referência e o despacho de ratificação da Dispensa de Licitação nº 008/2026, a oferta é de 1.203 vagas, sendo 384 para provimento imediato e 819 para formação de cadastro de reserva. O prefeito Manoel Messias de Souza ratificou a contratação do Instituto IGEDUC como banca organizadora. A seleção busca substituir contratações temporárias por servidores efetivos e terá validade de dois anos, prorrogável por igual período. As oportunidades contemplam áreas essenciais e todos os níveis de escolaridade.

Regularização do quadro e fundamentação jurídica Segundo o documento assinado pelo secretário de Administração, Sálvio Francisco do Amorim, o certame atende ao art. 37 da Constituição Federal e à tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 612 de Repercussão Geral (RE 658.026/MG). A decisão veda contratações temporárias para o exercício de funções ordinárias e permanentes do serviço público. O objetivo é substituir, de forma progressiva, as contratações precárias e temporárias por servidores do quadro efetivo, em conformidade com a legislação.

Distribuição de vagas por nível de escolaridade Na Educação, as oportunidades de destaque são para Professor, com 90 vagas imediatas e 207 em cadastro de reserva, além de Assistente Administrativo Educacional (22 imediatas) e Professor de Música. Para o magistério, haverá prova objetiva e avaliação de títulos. Na área de apoio e operacional, estão previstas vagas para Auxiliar de Serviços Gerais (55 imediatas e 128 CR), Merendeira (30 imediatas e 70 CR), Vigilante (22 imediatas) e Agente Administrativo (22 imediatas). Cargos como motoristas, operadores de máquinas, eletricistas e mecânicos contarão com prova prática eliminatória.

Saúde e nível superior no certame A área da Saúde reúne 20 vagas imediatas e 45 em cadastro de reserva para Técnico de Enfermagem, além de 3 vagas imediatas e 6 de reserva para Médico. Também estão previstas oportunidades para Odontólogo, Farmacêutico, Bioquímico, Nutricionista, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Psicólogo e Assistente Social. Cada cargo exigirá formação compatível com a função, conforme as regras do edital.

Taxas de inscrição e arrecadação estimada O modelo de contratação não onera os cofres municipais de forma direta: a remuneração da banca será integralmente custeada pelo total arrecadado com as taxas de inscrição. O estudo preliminar estima a participação de aproximadamente 9,8 mil inscritos pagantes, com arrecadação prevista de R$ 1,22 milhão. Os valores propostos pelo Instituto IGEDUC são R$ 86,00 para nível fundamental, R$ 125,00 para médio e técnico e R$ 150,00 para nível superior.

Com a ratificação da contratação da organizadora, a comissão municipal e o Instituto IGEDUC trabalharão na elaboração final do cronograma para a publicação oficial do edital de abertura. A expectativa é de que o documento traga todos os requisitos, conteúdo programático e datas oficiais. O certame terá validade de dois anos, prorrogável por igual período, e representa uma oportunidade relevante para quem busca estabilidade no serviço público municipal. Como as oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade e áreas essenciais da gestão, o concurso deve atrair candidatos de toda a região. A estrutura de custeio pelas taxas de inscrição garante a viabilidade financeira do processo sem comprometer o orçamento municipal. Interessados devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura de Custódia para não perder os prazos assim que o edital for divulgado.